Dentista é condenado a indenizar paciente por falha em tratamento

A profissional terá ainda que ressarcir os valores pagos pelo procedimento.

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Recurso Especial

Crime de fraude ou frustração do caráter competitivo do procedimento licitatório.

Justiça condena consultório e dentista a pagar indenização para paciente por imperícia

Uma paciente que perdeu um dente devido à não conclusão de um procedimento odontológico

Plenário amplia direito de partes acertarem procedimentos em processos

Destaque apresentado torna regra que as partes possam por si estipular mudanças no procedimento

CNMP abre investigação sobre procurador do caso da Alstom

Conselho Nacional do Ministério Público instaurou procedimento para investigar a conduta de Rodrigo de Grandis

Plano de saúde é condenado a custear cirurgia bariátrica

Antecipação de tutela para autorizar procedimento cirúrgico de gastroplastia e fornecimento de kit bariátrico.

Cliente de construtora consegue suspensão de tarifa

Ação declaratória de inexistência de débito c/c tutela antecipada em procedimento ordinário

Juiz de Altamira autoriza transfusão de sangue em criança em estado grave

Pai da criança se recusava a fazer o procedimento por questões religiosas

Juiz de Altamira autoriza transfusão de sangue em criança em estado grave

Pai da criança se recusava a fazer o procedimento por questões religiosas

Médica de Caxias do Sul é denunciada por tentativa de extorsão

Cirurgiã teria ameaçado não realizar procedimento caso não recebesse o pagamento na hora

Constitucionalismo do Processo: Princípios Fundamentais Estruturantes da Prestação Jurisdicional

contraditório, da ampla defesa e da isonomia, todos orientadores do processo, administrativo ou judicial, formadores de um todo coerente.

Limites da obediência hierárquica em face do Direito

hierárquica sob o prisma do Direito Administrativo é gerada em face do dever de obediência do

Comentários à Lei dos Consórcios (Lei Federal nº 11.107, de 07/04/05, art. 2º)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado

Universidade para jubilar aluno deve obedecer ao devido processo legal

Aluno agredido e expulso de sala de aula reverte punição na Justiça

Mandado de segurança. Cancelamento de matrícula em curso de especialização de aviação.

Restabelecida decisão que suspendeu multa e permitiu continuidade da concessão de Viracopos

suspendeu a execução de multas contra a concessionária, bem como o processo administrativo de

Greve da Polícia Civil: TJ nega descontos por dias paralisados

Mesmo com o fim da greve da Polícia Civil em novembro de 2009, o Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) julgou, na última terça-feira (18), a ação declaratória de abusividade da greve movida pelo Estado de Alagoas contra o Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas (Sindpol).

Não cabe dano moral se o ente público apura irregularidade

Dos embargos infringentes.

em direito administrativo pela UFMG, tradutor não-juramentado e professor da Escola Superior de